Número do documento: 3730
Data do Documento: 23/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3729
Data do Documento: 24/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL FERNANDO DINIZ JUNQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3728
Data do Documento: 24/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
RETIFICA E RATIFICA A LEI Nº. 3.727, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, DENOMINADO 'CENTENÁRIO DA SORTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 09/02/2010
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA . REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 003109 QUE "INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO
DE ORLÂNDIA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3727
Data do Documento: 20/01/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, DENOMINADO 'CENTENÁRIO DA SORTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3726
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3725
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A REDAÇÃO DE VÁRIAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.607, DE 12 DE JUNHO DE 2008 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PERTINENTES AO USO DE FAIXAS COMO VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO NA PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3724
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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RETIFICA A ALIENA 'C' DO INC. I E A ALÍNEA 'B' DO INC. II, AMBOS DO ART. 1º DA LEI Nº. 3.545, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O E O PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3723
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE RESÍDUO DE BÔNUS PREMIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3722
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.607, DE 12 DE JUNHO DE 2008 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
