Número do documento: 3740
Data do Documento: 14/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 'QUADRA DE ESPORTES ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3739
Data do Documento: 14/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O 'PROGRAMA NASCE UMA CRIANÇA, PLANTE UMA ÁRVORE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3738
Data do Documento: 14/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3737
Data do Documento: 28/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O BANCO NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3736
Data do Documento: 28/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3735
Data do Documento: 28/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3734
Data do Documento: 22/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3733
Data do Documento: 22/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REAJUSTA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE E GRATIFICAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3732
Data do Documento: 22/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3731
Data do Documento: 15/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
