Número do documento: 3764
Data do Documento: 14/10/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE JARDIM" QUE INCENTIVA A ADOÇÃO POR PARTICULARES DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS DO MUNICíPIO DE ORLÂNDIA AUTORIZANDO O SEU USO PARA FINS PUBLICITÁRIOS E CONCEDENDO DESCONTO NO IPTU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 06/10/2010
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Constitui Comissão de Representação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3763
Data do Documento: 28/09/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO À ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3762
Data do Documento: 28/09/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A POLíTICA MUNICIPAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3761
Data do Documento: 14/09/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.753, DE 03 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS/RECEPTORAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E DE TELEFONIA FIXA NO MUNICíPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3760
Data do Documento: 13/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS OU SEMELHANTES NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, COMO ESPECIFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3759
Data do Documento: 09/09/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM OU COMERCIALIZEM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3758
Data do Documento: 09/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.614, DE 01 DE JULHO DE 2008, EM SUA REDAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3757
Data do Documento: 09/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.614, DE 01 DE JULHO DE 2008, EM SUA REDAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3756
Data do Documento: 24/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
