Número do documento: 3750
Data do Documento: 20/07/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3749
Data do Documento: 19/07/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PRORROGA O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DOS DESDOBROS E/OU FRACIONAMENTOS DE LOTES URBANOS, PREVISTO NO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 3.610, DE 19 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3748
Data do Documento: 19/07/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3747
Data do Documento: 05/07/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO E RATIFICA A ASSINATURA DO PREFEITO MUNICIPAL NO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3746
Data do Documento: 05/07/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE ÁREA URBANA OBJETO DE CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERADA CONFERIDA À COOPERLOL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE ORLANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3745
Data do Documento: 29/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3744
Data do Documento: 25/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3743
Data do Documento: 25/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3742
Data do Documento: 14/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3741
Data do Documento: 14/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - CASA DA CRIANÇA GETÚLIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
