Número do documento: 3776
Data do Documento: 23/11/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3775
Data do Documento: 23/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2011.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3772
Data do Documento: 26/10/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A CONTRATAR COM A NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - NCD-AFESP, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3771
Data do Documento: 19/10/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I - CAPS-I "SEBASTIÃO BOSCHIN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3770
Data do Documento: 19/10/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TOUCAS E MÁSCARAS PELOS EMPREGADOS QUE LABORAM COM ALIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA CIDADE DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3769
Data do Documento: 19/10/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA QUANTO À PREVENÇÃO E O COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3768
Data do Documento: 19/10/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MATERIAL IMPRESSO DE PROPAGANDA OU PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3767
Data do Documento: 19/10/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA INICIAL DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3766
Data do Documento: 19/10/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA EVOLUTIVA DE VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO A1, TRATADA PELO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 3. 575, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3765
Data do Documento: 14/10/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Atos que alteram ou revogam esta lei:
