Número do documento: 3825
Data do Documento: 17/08/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3824
Data do Documento: 10/08/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3823
Data do Documento: 10/08/2011
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, A DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3822
Data do Documento: 02/08/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 935.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3821
Data do Documento: 02/08/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3820
Data do Documento: 02/08/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.010.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3819
Data do Documento: 12/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LAR ESPERANÇA - PROACLE - UNIDADE 2, DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, PARA O ABRIGAMENTO DE ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3818
Data do Documento: 12/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSERE NA LEI COMPLEMENTAR 3.544, DE 28 DE JUNHO DE 2007, DISPOSITIVOS RELACIONADOS À INCORPORAÇÃO, NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, DE VALORES RECEBIDOS PELOS SERVIDORES ATIVOS A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E ADICIONAL NUTORNO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3816
Data do Documento: 07/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3815
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
