Número do documento: 3832
Data do Documento: 25/10/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 912.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3831
Data do Documento: 18/10/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.815, DE 15 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3830
Data do Documento: 06/10/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 06/10/2011
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Constitui Comissão de Representação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3829
Data do Documento: 27/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 881.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3828
Data do Documento: 27/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.411.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3827
Data do Documento: 15/09/2011
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 3.572, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 15/09/2011
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Constitui Comissão de Representação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3826
Data do Documento: 23/08/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3817
Data do Documento: 23/08/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
