Número do documento: 3800
Data do Documento: 15/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL JONAS DA COSTA BARROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3799
Data do Documento: 10/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO LÁZARO MARIOTTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3798
Data do Documento: 10/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA DAE - DIVISÃO DE ÁGUA E ESGOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3797
Data do Documento: 24/02/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3614, DE 01 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3796
Data do Documento: 24/02/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3795
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "EMEB PROFESSOR CELESTINO SARTI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3794
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "BIBLIOTECA DA 1º INFÂNCIA SHIRLEY RIBAS DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3793
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "BIBLIOTECA DA 1º INFÂNCIA FÁBIO FRANCISCO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3792
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "BIBLIOTECA DA 1º INFÂNCIA ANA MARIA VARALONGA SORDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3791
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "BIBLIOTECA DA 1º INFÂNCIA VICTÓRIA DE SOUZA LEITE SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
