Número do documento: 3851
Data do Documento: 13/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O BÔNUS PREMIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3850
Data do Documento: 13/12/2011
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 3.544, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3849
Data do Documento: 13/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - DIRETOR DE ESCOLA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3848
Data do Documento: 13/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
RETIFICA A LEI COMPLEMENTAR 3.823, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3847
Data do Documento: 13/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2012
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3846
Data do Documento: 13/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2012
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3845
Data do Documento: 13/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3844
Data do Documento: 06/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PRORROGA O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DE REQUERIMENTOS PLEITEANDO A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº. 3.692, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3843
Data do Documento: 06/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI ABONO EM FAVOR DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E SERVIDORES ATIVOS DO ORLANDIAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3842
Data do Documento: 06/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2.948, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
