Número do documento: 3914
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3909
Data do Documento: 13/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO OU EMPREGO DO SERVIDOR PÚBLICO PRESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3913
Data do Documento: 12/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.005.700,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3912
Data do Documento: 12/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.005.700,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3911
Data do Documento: 12/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3910
Data do Documento: 12/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA OS VALORES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3908
Data do Documento: 04/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PRORROGA O PRAZO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS AUTORIZADOS PELA LEI Nº 3.896, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3907
Data do Documento: 04/12/2012
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3906
Data do Documento: 30/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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VIAS PÚBLICAS NELA SITUADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3905
Data do Documento: 20/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
