Número do documento: 3920
Data do Documento: 07/03/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 370.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3919
Data do Documento: 23/02/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3918
Data do Documento: 21/02/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 15/02/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3917
Data do Documento: 05/02/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.840,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 28/01/2013
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova redação ao artigo 114, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3916
Data do Documento: 21/01/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 21/01/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ART. 141 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3544, DE 28 DE JUNHO DE 2007 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS ORIVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 15/01/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3915
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O BÔNUS PREMIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
