Número do documento: 3966
Data do Documento: 11/03/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA A PARÓQUIA SÃO JOSÉ DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3965
Data do Documento: 11/03/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3964
Data do Documento: 11/03/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O 'CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR' PARA EDUCADORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3963
Data do Documento: 11/03/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 11/03/2014
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INTRODUZ NOVOS SERVIÇOS PÚBLICOS E FIXA AS RESPECTIVAS TAXAS NA TABELA DO ANEXO IX - TAXA DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3962
Data do Documento: 25/02/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 575.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3961
Data do Documento: 25/02/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº. 3.720, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E LABORATORIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3960
Data do Documento: 25/02/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL ORLÂNDIA F DE 'CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ ADALBERTO MORANDINI'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3959
Data do Documento: 12/02/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO A INFÂNCIA GETULIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 12/02/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispäe sobre a aprovação do parecer pr‚vio do TCE das Contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2011.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
