Número do documento: 3974
Data do Documento: 16/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE E DA GRATIFICAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3973
Data do Documento: 14/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3972
Data do Documento: 14/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ANGELS - CENTRO DE ATIVIDADES PARA PESSOAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3971
Data do Documento: 14/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 3.921, DE 19 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA COM O ORLANDIAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍ
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 28/04/2014
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova redação ao artigo 129 e § 2° e ao art. 191 e seu parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá
outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3970
Data do Documento: 08/04/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O CARGO DE MERENDEIRA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3969
Data do Documento: 03/04/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3968
Data do Documento: 31/03/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DESINFECÇÃO DA AREIA USADA EM LOCAIS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PARQUES, PRAÇAS, ESCOLAS, CLUBES RECREATIVOS, QUADRAS DE ESPORTES E CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3967
Data do Documento: 25/03/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12
Data do Documento: 25/03/2014
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3572, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
