Número do documento: 3958
Data do Documento: 04/02/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 23/01/2014
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INTRODUZ NOVOS SERVIÇOS PÚBLICOS E FIXA AS RESPECTIVAS TAXAS NA TABELA DO ANEXO IX - TAXA DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 16/01/2014
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3575, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3957
Data do Documento: 27/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PRÊMIO QUALIDADE EDUCACIONAL - PQE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3956
Data do Documento: 27/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº. 3.932, DE 11 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3955
Data do Documento: 27/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI Nº. 3.933, DE 11 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 16/12/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 3333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3954
Data do Documento: 10/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - UFMO PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DE CONVERSÃO DE VALORES PERTENCENTES À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3953
Data do Documento: 10/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A LEI Nº. 3.193, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3952
Data do Documento: 03/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REESTRUTURA, EM NOVOS TERMOS, O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
