Número do documento: 3984
Data do Documento: 25/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3983
Data do Documento: 25/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 3.719, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EVENTUAL ADESÃO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3982
Data do Documento: 18/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3980
Data do Documento: 17/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E CIRURGIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS, COM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO, DE PESSOAS PORTADORES DE CÂNCER, SOROPOSITIVOS, GESTANTES E RECÉM NASCIDOS, E
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3981
Data do Documento: 16/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O CHEQUE-LIVRO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3979
Data do Documento: 10/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ADC INTELLI - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA INTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3978
Data do Documento: 10/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.100,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3977
Data do Documento: 03/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADC - INTELLI (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA INTELLI).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3976
Data do Documento: 03/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS COM NOMES DE PESSOAS, DE PLACAS EXPLICATIVAS CONTENDO A HISTÓRIA DOS HOMENAGEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3975
Data do Documento: 20/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
