Número do documento: 4013
Data do Documento: 11/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO À EMPRESA CAP SURGI CAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELLI REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDIMENTO DE LIMINAR CONCEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4012
Data do Documento: 11/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PROMAM PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4011
Data do Documento: 11/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS VALORES DA TABELA DE ESCALA EVOLUTIVA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROFESSOR, PROFESSOR SUBSTITUTO E AUXILIAR DE EDUCAÇÃO AI, CONSTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4010
Data do Documento: 11/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4009
Data do Documento: 05/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A ISENÇÃO DE JUROS E A ANISTIA DE MULTAS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA ATÉ O EXERCICIO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4008
Data do Documento: 02/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ORÇAMENTO DE 2015
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4007
Data do Documento: 02/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4006
Data do Documento: 26/11/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4005
Data do Documento: 18/11/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4004
Data do Documento: 18/11/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI N". 3.719, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EVENTUAL ADESÃO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
