Número do documento: 4003
Data do Documento: 05/11/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI N". 3.957, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PRÊMIO QUALIDADE EDUCACIONAL - PQE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4002
Data do Documento: 30/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4001
Data do Documento: 30/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI N". 3.680, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DA ÁGUA E REUSO EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4000
Data do Documento: 21/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3999
Data do Documento: 21/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3998
Data do Documento: 15/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3997
Data do Documento: 15/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3996
Data do Documento: 15/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3995
Data do Documento: 07/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIVERSOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 01/10/2014
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Orlândia e regulamenta a sua operacionalidade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
