Número do documento: 4047
Data do Documento: 09/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ORÇAMENTO DE 2016.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4046
Data do Documento: 09/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 09/12/2015
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n~ 3.333, de 12 de dezembro de 2003
- Código Tributário do Município de Orlândia e dá outras
providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4045
Data do Documento: 03/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4044
Data do Documento: 19/11/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4043
Data do Documento: 19/11/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR COM OS BOMBEIROS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, ESTENDENDO A ELES O ADICIONAL DE RETP - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM PRONTIDÃO,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4042
Data do Documento: 05/11/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DENOMINA 'DR. WALDYR FARES' O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ORLÂNDIA - CEMO, ANEXO AO MINI-HOSPITAL AMÉRICO ALVES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4041
Data do Documento: 05/11/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DENOMINA 'DR. BRUNO BUCCI' A UNIDADE II DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4040
Data do Documento: 05/11/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI Nº 3.957, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PRÊMIO QUALIDADE EDUCACIONAL - PQE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 22/10/2015
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.544, de 28 de junho de 2007 -
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Orlândia e dá
outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
