Número do documento: 1
Data do Documento: 10/03/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispäe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2013.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4054
Data do Documento: 23/02/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos
servidores públicos da Câmara Municipal de Orlândia
e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4053
Data do Documento: 18/02/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina de 'Roberto Diniz Junqueira' o parque do
loteamento Alto da Boa Vista.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 03/02/2016
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova redação ao artigo 3°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4052
Data do Documento: 21/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4051
Data do Documento: 21/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4050
Data do Documento: 21/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 21/12/2015
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Substitui o Anexo II da Lei Complementar nO3.572, de 05 de
dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e
ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras
providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4049
Data do Documento: 09/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4048
Data do Documento: 09/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
