Número do documento: 4061
Data do Documento: 20/05/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
nstitui o Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas -
COMAD, cria o REMAD - Recursos Municipais sobre Álcool e
outras Drogas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4060
Data do Documento: 11/05/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a concessão de uso não remunerada do imóvel que
especifica à Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4059
Data do Documento: 05/05/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 05/05/2016
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera os artigos 165 e 168 da Lei Complementar n
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 14/04/2016
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria função de confiança na estrutura administrativa do Poder
Executivo do Município de Orlândia, estabelecida pela Lei
Complementar n~ 01, de 15 de janeiro de 2013.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4058
Data do Documento: 10/04/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4057
Data do Documento: 01/04/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos
servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá
outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4056
Data do Documento: 29/03/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Homenageia diversos cidadãos ilustres com a atribuição de seus
nomes a diversas salas do Centro de Múltiplo Uso da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 21/03/2016
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Medalha de Honra Ao Mérito Desportivo no âmbito desta Câmara Municipal, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4055
Data do Documento: 17/03/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
