Processo Legislativo

Número do documento: 4070

Data do Documento: 25/10/2016

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza a doação dos bens móveis que especifica para a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz.

Número do documento: 4069

Data do Documento: 25/10/2016

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a Lei n° 3.256, de 18 de outubro de 2002, que institui, em novos termos, o Çonselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Número do documento: 21

Data do Documento: 09/09/2016

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera o Anexo 1 da Lei Complementar n° 3.575, de 14 de dezembro de 2007- Estatuto do Magistério Público, quanto aos requisitos para provimento dos cargos de Professor de Educação Básica.

Número do documento: 4068

Data do Documento: 14/07/2016

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017.

Número do documento: 4067

Data do Documento: 14/07/2016

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera os anexos 1, 11 e 111 da Lei n° 3.932, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014/2017.

Número do documento: 4066

Data do Documento: 30/06/2016

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Fixa os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Orlândia para a próxima legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Número do documento: 4065

Data do Documento: 30/06/2016

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Fixa os subsídios dos detentores de mandatos eletivos do Poder Executivo e dos Secretários Municipais para a próxima legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Número do documento: 4064

Data do Documento: 23/06/2016

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Denomina proprlO municipal de 'Centro Esportivo Pedro Tassinari Filho '

Número do documento: 4063

Data do Documento: 23/06/2016

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Homenageia diversos cidadãos ilustres com a atribuição de seus nomes a diversos próprios e órgãos municipais."

Número do documento: 4062

Data do Documento: 10/06/2016

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.