Número do documento: 4078
Data do Documento: 13/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar
no valor de R$ 822.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4077
Data do Documento: 13/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar
no valor de R$ 1.640.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4076
Data do Documento: 07/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de
2017
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 24
Data do Documento: 07/12/2016
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4075
Data do Documento: 01/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do A1unicípio de
Orlândia para o exercício de 2017 e dá outras
providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4074
Data do Documento: 01/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Orlândia a receber em
doação dois lotes urbanos que especifica e dá outras
providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4073
Data do Documento: 28/11/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Orlândia -
PMob-O e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 09/11/2016
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a licença de funcionamento para usos não
residenciais no Município de Orlândia, altera a Lei complementar
n° 3.333, de 12 de dezembro de 2003 ~ Código Tributário do
Município de Orlândia - e a Lei Complementar n° 3.607, de 12 de
junho de 2008 - Código de Posturas do Município de Orlândia - e
dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4072
Data do Documento: 01/11/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar
no valor de R$ 2.427.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4071
Data do Documento: 01/11/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no
valor de R$ 3.881.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
