Número do documento: 4083
Data do Documento: 20/03/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4082
Data do Documento: 20/03/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 107.696,40.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 20/03/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n°1, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do, Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 20/03/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n°. 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4081
Data do Documento: 01/03/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.190.781,69
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 20/02/2017
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria a Comissão Pennanente de Assuntos Metropolitanos, define
suas competências e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 08/02/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão da prestação do serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 06/02/2017
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 114, caput, do Regimento Interno e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4080
Data do Documento: 13/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ispõe sobre a descrição das atribuições e funções do
quadro de funcionários comissionados da Câmara
Municipal de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4079
Data do Documento: 13/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar
no valor de R$ 100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
