Número do documento: 4088
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS no Município de Orlândia durante o exercício de 2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4087
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
mplanta o sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos localizados no perímetro urbano do Município de Orlândia, denominado 'Área Azul', e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4086
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e interpretação do
Hino Nacional e do Hino do Município de Orlândia nas escolas da
rede municipal de ensino, nas escolas municipalizadas e dá outras
providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4085
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 30
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o funcionamento de feiras livres na cidade de Orlândia, dispõe sobre a respectiva outorga de permissão e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.544, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Orlândia; dispõe sobre a gratificação ou o beneficio do 14° Salário; autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas; altera a Lei n° 3.720, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a assistência médica, ambulatorial, hospitalar e laboratorial aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Orlândia; e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reestrutura a Guarda Civil Municipal, criada pela Lei n° 3.796, de 24 de fevereiro de 2011, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 17/04/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas
ao exercício de 2014.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 10/04/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Sr.
Steven Eriksen Binnie e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4084
Data do Documento: 20/03/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
