Número do documento: 33
Data do Documento: 08/06/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Orlândia a receber o sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço — AIS, fazer a concessão da prestação do serviço de iluminação pública, altera a Lei Complementar n° 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 32
Data do Documento: 08/06/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.607, de 12 de junho de 2008 — Código de Posturas do Município, proíbe a venda de solventes: removedores de tinta, thinner e similares, bem como produtos de cola à base de solventes a crianças e adolescentes e dá outras' providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 31
Data do Documento: 06/06/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4094
Data do Documento: 24/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do artigo 6°, § 1° e "caput" do artigo 8° da Lei 4.087, de 19 de abril de 2017, que implanta o sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos localizados no perímetro urbano do Município de Orlândia, denominado 'Área Azul', e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4093
Data do Documento: 24/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4092
Data do Documento: 24/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4091
Data do Documento: 24/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no
Prot dor ia filridica PM0 valor de R$ 250.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4090
Data do Documento: 11/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reestrutura o Fundo Especial do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 02/05/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao
Dr. Luís Carlos Silveira e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4089
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
