Número do documento: 38
Data do Documento: 20/12/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 57.854,30 DESTINADO AO PAGAMENTO DE DIVERSAS CONTAS RELATIVAS À CONCLUSÃO DA ARQUIBANCADA DA A. A. ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 37
Data do Documento: 20/12/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) DESTINADO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA EM FRENTE AO GINÁSIO ESTADUAL DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 25/11/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1950.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 34
Data do Documento: 21/11/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO UM CRÉDITO DE CR$ 18.200,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 20/11/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 16.510,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E DEZ CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DO "PRÓ-LABORE" AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 33
Data do Documento: 10/11/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO AUMENTO DE 20% SOBRE OS VENCIMENTOS ATUAIS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1950.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 32
Data do Documento: 26/09/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO UM CRÉDITO DE CR$ 15.000,00 ( QUINZE MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 31
Data do Documento: 20/09/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A EFETUAR AUXÍLIO DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), A ASSOSSIAÇÃO ATLÉTICA ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 30
Data do Documento: 25/07/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO UM CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 171.398,18 PARA PAGAMENTO DE DIVERSOS MELHORAMENTOS EXECUTADOS NESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 23/07/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A ESTABELECER NORMAS PARA COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EXECUTADAS NA CIDADE PROVENIENTES DO EMPRÉSTIMO DO GOVERNO DO ESTADO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 14 DE 2 DE FEVEREIRO DE 1948.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
