Número do documento: 108
Data do Documento: 22/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITOS, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 107
Data do Documento: 22/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE CONCURSO DE INGRESSO E REINGRESSO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 106
Data do Documento: 22/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS, PORTEIRO MUNICIPAL, E ENCARREGADO DOS JARDINS PÚBLICOS, RESPECTIVAMENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 105
Data do Documento: 22/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PENSÃO A ANA MARIA PERES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 104
Data do Documento: 22/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PROMOVENDO POR MERECIMENTO DAS FUNÇÕES DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS, OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO DESCRIMINADOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 103
Data do Documento: 22/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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EFETIVANDO OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, EDVAR GOMES ALVES, CLAUDIONOR VILHENA DO NASCIMENTO E EDUARDO SCANAVEZ, 1º FISCAL DA SIDE, PORTEIRO MUNICIPAL E ENCARREGADO DOS JARDINS PÚBLICOS, RESPECTIVAMENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 102
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1952.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 101
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO DE UMA PENSÃO MENSAL, AO SERVIDOR MUNICIPAL, JOSÉ JORGE SALOMÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 100
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE UMA PENSÃO MENSAL, AO SERVIDOR MUNICIPAL, ADELINO CORREA DE SOUZA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 99
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
