Número do documento: 83
Data do Documento: 16/06/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.800,0 (SEIS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 82
Data do Documento: 16/06/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO UM AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00 AO ORLÂNDIA PÓLO CLUB.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 81
Data do Documento: 16/06/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 80
Data do Documento: 16/06/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO JORNAL "CIDADE DE ORLÂNDIA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 79
Data do Documento: 16/05/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM MICTÓRIO PÚBLICO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 78
Data do Documento: 16/05/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIANDO O CARGO DE ENCARREGADO DOS JARDINS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 77
Data do Documento: 27/12/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUINDO A ESCALA DE PADRÕES, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS E, ENQUADRANDO-OS À MESMA, OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 76
Data do Documento: 27/12/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REAJUSTANDO E FIXANDO OS VENCIMENTOS MENSAIS, AOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS JOSÉ MARTINS NETO E ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 75
Data do Documento: 27/12/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO DE UM AUXÍLIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COMBATE À TUBERCULOSE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 74
Data do Documento: 27/12/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL CRUZEIROS) PARA ADICIONAR UMA BOMBA DE RECALQUE NO CARRO IRRIGADOR DE ÁGUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
