Número do documento: 98
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 22.075,00 (VINTE E DOIS MIL E SETENTA E CINCO CRUZEIROS) PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 97
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 77.393,20 - DESTINADO AO PAGAMENTO DO EXCESSO DAS DESPESAS COM A REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 96
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PROMOVENDO POR MERECIMENTO DAS FUNÇÕES DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS, OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO DESCRIMINADOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 95
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
EFETIVANDO OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO DESCRIMINADOS, QUE SE ACHAM NOMEADOS INTERINAMENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 94
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTENDENDO A ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS, DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 77, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 93
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.461,50 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM CRUZEIROS E CINQÜENTA CENTAVOS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 92
Data do Documento: 18/09/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM MUAR, PARA A LIMPEZA PÚBLICA DA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 91
Data do Documento: 18/09/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM MUAR, PARA A LIMPEZA PÚBLICA DA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 90
Data do Documento: 20/08/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO DE UM CRÉDITO SUPLERMENTAR DE CR$ 5.200,00, E DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.550,20, NUM TOTAL DE CR$ 13.750,20 (TREZE MIL SETECENTOS E CINQÜENTA CRUZEIRROS E VINTE CENTAVOS), PARA AUXÍLIO A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 89
Data do Documento: 20/08/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.356,40.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
