Número do documento: 103
Data do Documento: 22/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
EFETIVANDO OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, EDVAR GOMES ALVES, CLAUDIONOR VILHENA DO NASCIMENTO E EDUARDO SCANAVEZ, 1º FISCAL DA SIDE, PORTEIRO MUNICIPAL E ENCARREGADO DOS JARDINS PÚBLICOS, RESPECTIVAMENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 102
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1952.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 101
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO DE UMA PENSÃO MENSAL, AO SERVIDOR MUNICIPAL, JOSÉ JORGE SALOMÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 100
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE UMA PENSÃO MENSAL, AO SERVIDOR MUNICIPAL, ADELINO CORREA DE SOUZA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 99
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 98
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 22.075,00 (VINTE E DOIS MIL E SETENTA E CINCO CRUZEIROS) PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 97
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 77.393,20 - DESTINADO AO PAGAMENTO DO EXCESSO DAS DESPESAS COM A REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 96
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PROMOVENDO POR MERECIMENTO DAS FUNÇÕES DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS, OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO DESCRIMINADOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 95
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
EFETIVANDO OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO DESCRIMINADOS, QUE SE ACHAM NOMEADOS INTERINAMENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 94
Data do Documento: 05/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTENDENDO A ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS, DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 77, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
