Número do documento: 113
Data do Documento: 22/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO SOBRE UM AUXÍLIO AO GINÁSIO DO ESTADO, DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 112
Data do Documento: 22/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO DE UM AUXÍLIO A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 111
Data do Documento: 22/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.600,00 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, PARA O CONSULTÓRIO DE TRACOMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 110
Data do Documento: 22/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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EFETIVANDO O SR. ANTÕNIO MARTINS NO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 109
Data do Documento: 22/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE TERRENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 108
Data do Documento: 22/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITOS, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 107
Data do Documento: 22/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE CONCURSO DE INGRESSO E REINGRESSO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 106
Data do Documento: 22/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS, PORTEIRO MUNICIPAL, E ENCARREGADO DOS JARDINS PÚBLICOS, RESPECTIVAMENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 105
Data do Documento: 22/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PENSÃO A ANA MARIA PERES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 104
Data do Documento: 22/11/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PROMOVENDO POR MERECIMENTO DAS FUNÇÕES DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS, OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO DESCRIMINADOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
