Número do documento: 143
Data do Documento: 30/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO E TABELAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 142
Data do Documento: 30/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 46.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CIMENTO, DESTINADOS AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 141
Data do Documento: 30/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO ISENÇÃO, POR 10 (DEZ) ANOS, A EMPRESA OU SOCIEDADE, QUE SE INSTALAR DENTRO DE UM ANO, COM REFINARIA DE ÓLEO DE ALGODÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 140
Data do Documento: 30/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.170,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 139
Data do Documento: 30/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 298.438,60 - À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 138
Data do Documento: 30/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AUXÍLIO, PARA DESPESAS, DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE ESTATÍSTICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 137
Data do Documento: 30/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM ESCORREGADOR INFANTIL PARA O GRUPO ESCOLAR LOCAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 136
Data do Documento: 30/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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EQUIPARANDO OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS AOS EM ATIVIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 135
Data do Documento: 18/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DE CONSERVAÇÃO E REPARAÇÕES DIVERSAS, NO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "PARQUE SR. ADEMAR DE BARROS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 134
Data do Documento: 18/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM ARQUIVO DE AÇO, PARA A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
