Número do documento: 155
Data do Documento: 28/06/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAR O ÔNIBUS DESTINADO A TRANSPORTE DE ALUNOS, TAMBÉM NO SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VISITANTES AO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL E ABRINDO CRÉDITO NECESSÁRIO PARA DESPESAS DE CONSERVAÇÃO E GARAGEM.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 154
Data do Documento: 28/06/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI Nº 108, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1951 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 153
Data do Documento: 28/06/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO DE UM CRÉDITO ESPECIAL, A TÍTULO DE AUXÍLIO, À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ORLÂNDIA, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 155
Data do Documento: 26/03/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUMENTANDO OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 154
Data do Documento: 26/03/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUMENTANDO OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 153
Data do Documento: 26/03/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, POR 20 ANOS, A QUEM CONSTRUIR E FAZER FUNCIONAR, EM ORLÂNDIA, UM CINEMA, DE ACORDO COM A PLANTA FORNECIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 152
Data do Documento: 05/03/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL OU CONTRAIR EMPRÉSTIMO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 151
Data do Documento: 05/03/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 220.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UM AUTO-ÔNIBUS NOVO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 150
Data do Documento: 17/12/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO ABONO DE NATAL, A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 149
Data do Documento: 17/12/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 101.300,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
