Número do documento: 165
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO N CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 180.000,00 A VERBA DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 164
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECENDO NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE EXECUÇÃO CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDOS OU OUTRA ESPÉCIE DE CALÇAMENTO, EXECUTADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1952 E 1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 163
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 400.000,00, DESTINADO AO REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 162
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A ADQUIRIR UM CARRO PARA O TRANSPORTE DE CARNE VERDE DISPENDENDO PARA ISSO A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 161
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO DE UM AUXÍLIO AS OBRAS DA NOVA IGREJA DE ORLÂNDIA, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 160
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.370,00, PARA INTEGRALIZAR A COMPRA DO AUTO ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 159
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PRORROGANDO A VIGÊNCIA DA LEI Nº 128, DE 5 DE JUNHO DE 1952, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E RESPECTIVO EMOLUMENTOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 158
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A INSTITUIR UM PRÊMIO DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) BENEFICIANDO O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL (CASA RESIDENCIAL) DE FACHADA MAIS ESTÉTICA, CONSTRUÍDA DURANTE O ANO DE 1953, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDAD
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 157
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 300.246,30 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 156
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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EXTINGUINDO AS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS, INSTITUÍDAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
