Número do documento: 153
Data do Documento: 26/03/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, POR 20 ANOS, A QUEM CONSTRUIR E FAZER FUNCIONAR, EM ORLÂNDIA, UM CINEMA, DE ACORDO COM A PLANTA FORNECIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 152
Data do Documento: 05/03/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL OU CONTRAIR EMPRÉSTIMO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 151
Data do Documento: 05/03/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 220.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UM AUTO-ÔNIBUS NOVO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 150
Data do Documento: 17/12/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO ABONO DE NATAL, A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 149
Data do Documento: 17/12/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 101.300,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 148
Data do Documento: 17/12/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.175,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 147
Data do Documento: 17/12/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.416,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 146
Data do Documento: 17/12/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.221,30.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 145
Data do Documento: 10/11/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 144
Data do Documento: 30/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ATUALIZA E REGULAMENTA O PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES, E SUAS RESPECTIVAS TABELAS ANEXAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
