Número do documento: 133
Data do Documento: 18/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 12.398,00 DESTINADO AO SERVIÇO DE DETEFONIZAÇÃO E SANEAMENTO DO CÓRREGO DOS PALMITOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 132
Data do Documento: 18/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 131
Data do Documento: 05/06/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.522,00 PARA A AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO DE TALHAS PARA O MATADOURO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 130
Data do Documento: 05/06/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O PREFEITO MUNICIPAL, A CONSIGNAR VERBA ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, A SER ELABORADO PARA 1953, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 129
Data do Documento: 05/06/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIANDO A ESCOLA MISTA MUNICIPAL, NA FAZENDA AGUDO, SESSÃO DO BREJINHO - DESTE MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 128
Data do Documento: 05/06/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PRORROGANDO A VIGÊNCIA DA LEI Nº 87, DE 16 DE JUNHO DE 1951, QUE DÁ ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E RESPECTIVOS EMOLUMENTOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 127
Data do Documento: 05/06/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.900,00, E UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 141.640,00 À DIVERSAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 126
Data do Documento: 04/04/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00 (SESENTA MIL CRUZEIROS), A TÍTULO DE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1952.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 125
Data do Documento: 04/04/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 36.552,00 PARA COMPLETAR A IMPORTÂNCIA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A COLETA DO LIXO NA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 124
Data do Documento: 04/04/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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TORNANDO SEM EFEITO PARTE DA LEI Nº 103 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1951, QUE EFETIVOU OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INTERINOS, CLAUDIONOR VILHENA NASCIMENTO E EDUARDO SCANAVEZ, RESPECTIVAMENTE NOS CARGOS DE PORTEIRO E ENCARREGADO DOS JARDINS PÚBLICOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
