Número do documento: 148
Data do Documento: 17/12/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.175,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 147
Data do Documento: 17/12/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.416,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 146
Data do Documento: 17/12/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.221,30.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 145
Data do Documento: 10/11/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 144
Data do Documento: 30/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ATUALIZA E REGULAMENTA O PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES, E SUAS RESPECTIVAS TABELAS ANEXAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 143
Data do Documento: 30/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO E TABELAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 142
Data do Documento: 30/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 46.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CIMENTO, DESTINADOS AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 141
Data do Documento: 30/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO ISENÇÃO, POR 10 (DEZ) ANOS, A EMPRESA OU SOCIEDADE, QUE SE INSTALAR DENTRO DE UM ANO, COM REFINARIA DE ÓLEO DE ALGODÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 140
Data do Documento: 30/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.170,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 139
Data do Documento: 30/09/1952
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 298.438,60 - À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
