Número do documento: 160
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.370,00, PARA INTEGRALIZAR A COMPRA DO AUTO ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 159
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PRORROGANDO A VIGÊNCIA DA LEI Nº 128, DE 5 DE JUNHO DE 1952, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E RESPECTIVO EMOLUMENTOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 158
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A INSTITUIR UM PRÊMIO DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) BENEFICIANDO O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL (CASA RESIDENCIAL) DE FACHADA MAIS ESTÉTICA, CONSTRUÍDA DURANTE O ANO DE 1953, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDAD
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 157
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 300.246,30 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 156
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
EXTINGUINDO AS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS, INSTITUÍDAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 155
Data do Documento: 28/06/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAR O ÔNIBUS DESTINADO A TRANSPORTE DE ALUNOS, TAMBÉM NO SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VISITANTES AO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL E ABRINDO CRÉDITO NECESSÁRIO PARA DESPESAS DE CONSERVAÇÃO E GARAGEM.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 154
Data do Documento: 28/06/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI Nº 108, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1951 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 153
Data do Documento: 28/06/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO DE UM CRÉDITO ESPECIAL, A TÍTULO DE AUXÍLIO, À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ORLÂNDIA, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 155
Data do Documento: 26/03/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUMENTANDO OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 154
Data do Documento: 26/03/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUMENTANDO OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
