Número do documento: 175
Data do Documento: 31/12/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 367.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 174
Data do Documento: 31/12/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DE CR$ 67.196,80, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 173
Data do Documento: 20/11/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA EXERCÍCIO DE 1954.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 172
Data do Documento: 18/11/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O SNR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 4.000,00, A CAIXA ESCOLAR DO CAMPO ESCOLAR CEL. FRANCISCO ORLANDO, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 171
Data do Documento: 18/11/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 235.784,60, PARA AMORTIZAÇÃO DE CAPITAL E JUROS DOS EXERCÍCIOS DE 1951 E 1952, DO EMPRÉSTIMO DE CR$ 1.145.000,00, PARA CALÇAMENTO DA CIDADE E PAÇO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 170
Data do Documento: 18/11/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUMENTANDO OS VENCIMENTOS MENSAIS DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 169
Data do Documento: 18/11/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O SNR. PREFEITO MUNICIPAL, A PERMUTAR TERRENOS PARA O PROLONGAMENTO DA RUA UM A ABERTURA DE NOVAS AVENIDAS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 168
Data do Documento: 18/11/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONTRATANDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 7.321.650,50, DESTINADO A INSTALAÇÃO E REFORÇO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 167
Data do Documento: 30/09/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS A DIVERSA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 166
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DANDO NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
