Número do documento: 170
Data do Documento: 18/11/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUMENTANDO OS VENCIMENTOS MENSAIS DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 169
Data do Documento: 18/11/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O SNR. PREFEITO MUNICIPAL, A PERMUTAR TERRENOS PARA O PROLONGAMENTO DA RUA UM A ABERTURA DE NOVAS AVENIDAS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 168
Data do Documento: 18/11/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONTRATANDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 7.321.650,50, DESTINADO A INSTALAÇÃO E REFORÇO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 167
Data do Documento: 30/09/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS A DIVERSA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 166
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DANDO NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 165
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO N CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 180.000,00 A VERBA DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 164
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTABELECENDO NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE EXECUÇÃO CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDOS OU OUTRA ESPÉCIE DE CALÇAMENTO, EXECUTADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1952 E 1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 163
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 400.000,00, DESTINADO AO REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 162
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A ADQUIRIR UM CARRO PARA O TRANSPORTE DE CARNE VERDE DISPENDENDO PARA ISSO A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 161
Data do Documento: 20/07/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO DE UM AUXÍLIO AS OBRAS DA NOVA IGREJA DE ORLÂNDIA, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
