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Número do documento: 180
Data do Documento: 02/08/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO MARIANA A REALISAR-SE EM 10 DE OUTUBRO C/ ANO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 179
Data do Documento: 02/08/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE UM MUAR E UMA CARROÇA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 178
Data do Documento: 28/07/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE 180.000 METROS QUADRADOS DE TERRENO, PARA NELE SER CONSTRUÍDO O AEROPORTO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 177
Data do Documento: 30/05/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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AUTORIZA O SNR. PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER UM AUXÍLIO AO GINÁSIO ESTADUAL DE ORLÂNDIA DE CR$ 5.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE UMA FANFARRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 176
Data do Documento: 30/05/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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CONCEDENDO Á ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DE ORLÂNDIA, UM AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00 PARA A REMODELAÇÃO DE SUA SECRETARIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 175
Data do Documento: 31/12/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 367.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 174
Data do Documento: 31/12/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DE CR$ 67.196,80, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 173
Data do Documento: 20/11/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA EXERCÍCIO DE 1954.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 172
Data do Documento: 18/11/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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AUTORIZA O SNR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 4.000,00, A CAIXA ESCOLAR DO CAMPO ESCOLAR CEL. FRANCISCO ORLANDO, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 171
Data do Documento: 18/11/1953
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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DISPONDO DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 235.784,60, PARA AMORTIZAÇÃO DE CAPITAL E JUROS DOS EXERCÍCIOS DE 1951 E 1952, DO EMPRÉSTIMO DE CR$ 1.145.000,00, PARA CALÇAMENTO DA CIDADE E PAÇO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei: