Número do documento: 195
Data do Documento: 06/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUMENTANDO A PENSÃO MENSAL Á D. MARIA SELINA PERES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 194
Data do Documento: 06/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO SOBRE A MANUTENÇÃO POR PARTE DESTE MUNICÍPIO APÓS A CRIAÇÃO DO TIRO DE GUERRA NESTA CIDADE DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 193
Data do Documento: 06/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 192
Data do Documento: 06/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERANDO DISPOSITIVOS DE DECRETO-LEI Nº 44 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1945, REFERENTE AO SALÁRIO MÍNIMO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 191
Data do Documento: 06/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.155,00, PARA PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS E SERVIÇOS EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO GRUPO ESCOLAR LOCAL, PARA FINS ELEITORAIS E, MATERIAL ADQUIRIDO PARA OS CURSOS PRÁTICOS DO ENSINO PROFISSIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 190
Data do Documento: 06/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 14.000,00, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL LOCAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 189
Data do Documento: 06/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXANDO NOVOS VENCIMENTOS MENSAIS AS PROFESSORAS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 188
Data do Documento: 06/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,0, PARA A ABERTURA DE UM SISTEMA NA CASA DO GUARDA E COVEIRO DO CEMITÉRIO E ABRIR AVENIDAS CENTRAIS E DIVERSOS REPAROS NO MESMO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 187
Data do Documento: 06/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 340.170,00, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VOGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 186
Data do Documento: 06/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE REPAROS E REFORMA DA CASA E CURRAIS DO MATADOURO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
