Processo Legislativo

Número do documento: 225

Data do Documento: 31/03/1956

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 COMO PRÊMIO A TÍTULO DE ESTIMULO Á PROFESSORA MUNICIPAL QUE OBTIVER MELHOR PORCENTAGEM A PARTIR DO 10º PROMOVIDO.

Número do documento: 224

Data do Documento: 31/03/1956

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPONDO DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A FESTA ESTADUAL DA SOJA REALIZAR-SE NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 1956 NESTA CIDADE.

Número do documento: 223

Data do Documento: 31/03/1956

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CONDICIONANDO A APROVAÇÃO DE PLANTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS OU REFORMAS DE QUALQUER NATUREZA MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO.

Número do documento: 222

Data do Documento: 31/03/1956

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000,00, A TÍTULO DE AUXÍLIO Á VIÚVA DE JORNALISTA FALECIDO, ESTÉLIO MACHADO LAURINO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PRÓPRIA EM SÃO PAULO.

Número do documento: 221

Data do Documento: 24/03/1956

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AOS DOMINGOS, FERIADOS, DIAS SANTOS DA GUARDA.

Número do documento: 220

Data do Documento: 24/03/1956

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZANDO AO SNR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE MATERIAIS USADOS DESTA PREFEITURA.

Número do documento: 219

Data do Documento: 24/03/1956

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERANDO E ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS DA LEI TRIBUTÁRIA MUNICIPAL Nº 143 DE 30 DE SETEMBRO DE 1952.

Número do documento: 218

Data do Documento: 24/03/1956

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 94.458,00, PARA SALDAR CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1955 POR NÃO TEREM SIDO APRESENTADAS EM TEMPO HÁBIL PARA A DEVIDA ESCRITURAÇÃO E EMPENHO DAS MESMAS.

Número do documento: 217

Data do Documento: 20/12/1955

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZANDO O SNR PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER UM ABONO DE NATAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS NA BASE DE CR$ 500,00 CADA UM.

Número do documento: 216

Data do Documento: 20/12/1955

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZANDO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SÃO PAULO A REFORMA DO GRUPO ESCOLA " CEL. FRANCISCO ORLANDO" DESTA CIDADE.