Número do documento: 210
Data do Documento: 08/12/1955
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00, A DIVERSAS VERBAS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 209
Data do Documento: 08/12/1955
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, DESTINADO A COBRIR DESPESAS EFETUADAS COM O ÔNIBUS NO TRANSPORTE INTER-MUNICIPAL DE ALUNOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 208
Data do Documento: 14/11/1955
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 321.400,00, Á DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 207
Data do Documento: 14/11/1955
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO A CONTADORIA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, COMO AUXÍLIO A REFORMA DO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 206
Data do Documento: 20/04/1955
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO IZENÇÃO DE (5) CINCO ANOS, DE IMPOSTOS PREDIAL URBANO E DE EMOLUMENTOS, AOS QUE CONSTRUÍREM CASAS RESIDENCIAIS DENTRO DE UM ANO, NA CIDADE DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 205
Data do Documento: 20/04/1955
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 7.500,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM OS BAILES CARNAVALESCOS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 204
Data do Documento: 22/01/1955
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EM EMPRÉSTIMO DE CR$ 5.000.000,00 A CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 203
Data do Documento: 31/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 546.173,70 A DIVERSAS VERBAS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 202
Data do Documento: 31/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA A CONCLUSÃO DO MICTÓRIO DA PRAÇA MÁRIO FURTADO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 201
Data do Documento: 31/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 22.000,00, DESTINADO AO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
