Processo Legislativo

Número do documento: 215

Data do Documento: 20/12/1955

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 338.400,00, DESTINADO A REFORÇAR DIVERSAS VERBAS E INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Número do documento: 214

Data do Documento: 20/12/1955

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
MAJORANDO OS SUBSÍDIOS E A REPRESENTAÇÃO DO SNR. PREFEITO.

Número do documento: 213

Data do Documento: 20/12/1955

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, DESTINADO A COBRIR DESPESAS EFETUADAS COM O ÔNIBUS DA PREFEITURA QUE TRANSPORTOU ALUNOS AO GINÁSIO ESTADUAL E ESCOLA ARTESANAL, DESTA CIDADE.

Número do documento: 212

Data do Documento: 08/12/1955

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍO DE 1956.

Número do documento: 211

Data do Documento: 08/12/1955

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
MAJORANDO OS VENCIMENTOS DO ENCARREGADO DE OBRAS MUNICIPAIS SNR. PEDRO LIMA.

Número do documento: 210

Data do Documento: 08/12/1955

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00, A DIVERSAS VERBAS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Número do documento: 209

Data do Documento: 08/12/1955

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, DESTINADO A COBRIR DESPESAS EFETUADAS COM O ÔNIBUS NO TRANSPORTE INTER-MUNICIPAL DE ALUNOS.

Número do documento: 208

Data do Documento: 14/11/1955

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 321.400,00, Á DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Número do documento: 207

Data do Documento: 14/11/1955

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZANDO A CONTADORIA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, COMO AUXÍLIO A REFORMA DO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL DE ORLÂNDIA.

Número do documento: 206

Data do Documento: 20/04/1955

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CONCEDENDO IZENÇÃO DE (5) CINCO ANOS, DE IMPOSTOS PREDIAL URBANO E DE EMOLUMENTOS, AOS QUE CONSTRUÍREM CASAS RESIDENCIAIS DENTRO DE UM ANO, NA CIDADE DE ORLÂNDIA.