Número do documento: 200
Data do Documento: 31/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUMENTANDO OS VENCIMENTOS MENSAIS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 199
Data do Documento: 31/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUMENTANDO OS VENCIMENTOS MENSAIS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 198
Data do Documento: 06/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 197
Data do Documento: 06/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EM DINHEIRO NO MONTANTE DE CEM MIL CRUZEIROS (100.000.,00) EM FAVOR DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO A SER EXIGIDOS NESTA CIDADE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 196
Data do Documento: 06/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONSIDERANDO PONTO FACULTATIVO O DÉIA 8 DE DEZEMBRO C/ ANO, NAS REPARTIÇÕES BANCARIAS E COMERCIAIS DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 195
Data do Documento: 06/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUMENTANDO A PENSÃO MENSAL Á D. MARIA SELINA PERES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 194
Data do Documento: 06/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO SOBRE A MANUTENÇÃO POR PARTE DESTE MUNICÍPIO APÓS A CRIAÇÃO DO TIRO DE GUERRA NESTA CIDADE DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 193
Data do Documento: 06/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 192
Data do Documento: 06/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERANDO DISPOSITIVOS DE DECRETO-LEI Nº 44 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1945, REFERENTE AO SALÁRIO MÍNIMO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 191
Data do Documento: 06/12/1954
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.155,00, PARA PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS E SERVIÇOS EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO GRUPO ESCOLAR LOCAL, PARA FINS ELEITORAIS E, MATERIAL ADQUIRIDO PARA OS CURSOS PRÁTICOS DO ENSINO PROFISSIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
