Número do documento: 235
Data do Documento: 25/07/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PLANTAS DE CASAS TIPO POPULAR E DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA COBERTURA DESSA DESPESA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 234
Data do Documento: 20/06/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 233
Data do Documento: 20/06/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 191.040,00, A DIVERSAS VERBAS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 232
Data do Documento: 20/06/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 231
Data do Documento: 20/06/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O SR. PREFEITO MUNICIPAL A DETERMINAR QUE O CAMINHÃO VASCULANTE DA PREFEITURA DE ORLÂNDIA, PRESTE SERVIÇOS DE ATERRO NOS ALICERCES DO HOSPITAL SANTO ANTONIO, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 230
Data do Documento: 18/06/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 210.500,80, PARA PAGAMENTO DE JUROS VENCIDOS DO EMPRÉSTIMO DE CR$ 7.321.650,50, EFETIVANDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 229
Data do Documento: 15/06/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A MANDAR PRESTAR SERVIÇOS GRATUITOS COM A MOTO NIVELADORA DA PREFEITURA, NA TERRA PLANAGEM DE CAMPOS DE FUTEBOL NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 228
Data do Documento: 30/05/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGANDO OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 164 DE 20-07-1953 E ESTABELECENDO O PRAZO DE (SEIS) ANOS PARA O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 227
Data do Documento: 07/05/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.500,00 PARA O SEGURO DE ALUNOS QUE FOREM ACIDENTADOS QUANTO EM TRÂNSITO NO ÔNIBUS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 226
Data do Documento: 31/03/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O SNR. PREFEITO MUNICIPAL A POR A VENDA MUAR " CACIQUE" DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
