Número do documento: 220
Data do Documento: 24/03/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO AO SNR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE MATERIAIS USADOS DESTA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 219
Data do Documento: 24/03/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERANDO E ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS DA LEI TRIBUTÁRIA MUNICIPAL Nº 143 DE 30 DE SETEMBRO DE 1952.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 218
Data do Documento: 24/03/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 94.458,00, PARA SALDAR CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1955 POR NÃO TEREM SIDO APRESENTADAS EM TEMPO HÁBIL PARA A DEVIDA ESCRITURAÇÃO E EMPENHO DAS MESMAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 217
Data do Documento: 20/12/1955
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO O SNR PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER UM ABONO DE NATAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS NA BASE DE CR$ 500,00 CADA UM.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 216
Data do Documento: 20/12/1955
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SÃO PAULO A REFORMA DO GRUPO ESCOLA " CEL. FRANCISCO ORLANDO" DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 215
Data do Documento: 20/12/1955
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 338.400,00, DESTINADO A REFORÇAR DIVERSAS VERBAS E INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 214
Data do Documento: 20/12/1955
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
MAJORANDO OS SUBSÍDIOS E A REPRESENTAÇÃO DO SNR. PREFEITO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 213
Data do Documento: 20/12/1955
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, DESTINADO A COBRIR DESPESAS EFETUADAS COM O ÔNIBUS DA PREFEITURA QUE TRANSPORTOU ALUNOS AO GINÁSIO ESTADUAL E ESCOLA ARTESANAL, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 212
Data do Documento: 08/12/1955
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍO DE 1956.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 211
Data do Documento: 08/12/1955
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
MAJORANDO OS VENCIMENTOS DO ENCARREGADO DE OBRAS MUNICIPAIS SNR. PEDRO LIMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
