Número do documento: 245
Data do Documento: 29/09/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 125.000,00, AFIM DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO EXTERNA DA PRAÇA SÃO JOSÉ DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 244
Data do Documento: 29/09/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00, DESTINADO A ILUMINAÇÃO, DIGO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 243
Data do Documento: 29/09/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 637.100,00, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 242
Data do Documento: 29/09/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 35.000,00 PARA ADPTAÇÃO DE UM SALÃO DO ATUAL COLÉGIO ESTADUAL EM TRÊS SALAS DE AULA, PARA REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 241
Data do Documento: 29/08/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO AO SNR. PREFEITO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO, LOCAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 240
Data do Documento: 21/08/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 E AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA ADQUIRIR UM MOTOR ELÉTRICO PARA ACIONAR A BOMBA D'AGUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 239
Data do Documento: 21/08/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 19.690,00 E AUTORIZA O SNR. PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO EM ORLÂNDIA DE UMA CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 238
Data do Documento: 21/08/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VENDER EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA O ÔNIBUS DA PREFEITURA DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 237
Data do Documento: 21/08/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 80.000,00 A DIVERSAS VERBAS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 236
Data do Documento: 06/08/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGANDO O DECRETO-LEI Nº 2 DE 8-4-1941 QUE DEU O NOME DE "PARQUE RECREATIVO ADHEMAR DE RARROS" O QUAL SE DENOMINARÁ "PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL ARLINDO MORANDINI, PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC..
Atos que alteram ou revogam esta lei:
