Número do documento: 254
Data do Documento: 05/12/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA AO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 253
Data do Documento: 05/12/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000,00 PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 252
Data do Documento: 05/12/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOVA TAXA DE CR$ 0,35 (TRINTA E CINCO CENTAVOS POR WATT-MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 251
Data do Documento: 05/12/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 19.200,00 PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS MAJORÁVEIS AO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL LOCAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 250
Data do Documento: 05/12/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00, A MINISTRAÇÃO DE AULAS NO CURSO DE ADMISSÃO AO ASILO LOCAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 235
Data do Documento: 05/12/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CANCELAMENTO IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS INCLUSIVE DÍVIDA ATIVA DAS SOCIEDADES RECREATIVAS E DE ESPORTES EXISTENTES NA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 249
Data do Documento: 20/10/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 136.546,60 AFIM DE COMPLETAR OS 50% DA COTA DA UNIÃO, NA RESPECTIVA VERBA DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 248
Data do Documento: 20/10/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 268.780,70 AFIM DE PAGAR JUROS VENCIDOS REFERENTES ÁS QUANTIAS RECEBIDAS PARCELADA MENTE DO EMPRÉSTIMO DE CR$ 7.321.650,00 DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 247
Data do Documento: 20/10/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A ASSINAR CONTRATO COM A EMPRESA TELEFÔNICA DE ORLÂNDIA, PARA O SERVIÇO TELEFÔNICO NESTE MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 246
Data do Documento: 29/09/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONTRATANDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 1.100.000,00 ( UM MILHÃO E CEM MIL CRUZEIROS) DESTINADOS Á CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
