Número do documento: 240
Data do Documento: 21/08/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 E AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA ADQUIRIR UM MOTOR ELÉTRICO PARA ACIONAR A BOMBA D'AGUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 239
Data do Documento: 21/08/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 19.690,00 E AUTORIZA O SNR. PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO EM ORLÂNDIA DE UMA CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 238
Data do Documento: 21/08/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VENDER EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA O ÔNIBUS DA PREFEITURA DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 237
Data do Documento: 21/08/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 80.000,00 A DIVERSAS VERBAS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 236
Data do Documento: 06/08/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGANDO O DECRETO-LEI Nº 2 DE 8-4-1941 QUE DEU O NOME DE "PARQUE RECREATIVO ADHEMAR DE RARROS" O QUAL SE DENOMINARÁ "PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL ARLINDO MORANDINI, PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC..
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 235
Data do Documento: 25/07/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PLANTAS DE CASAS TIPO POPULAR E DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA COBERTURA DESSA DESPESA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 234
Data do Documento: 20/06/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 233
Data do Documento: 20/06/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 191.040,00, A DIVERSAS VERBAS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 232
Data do Documento: 20/06/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 231
Data do Documento: 20/06/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O SR. PREFEITO MUNICIPAL A DETERMINAR QUE O CAMINHÃO VASCULANTE DA PREFEITURA DE ORLÂNDIA, PRESTE SERVIÇOS DE ATERRO NOS ALICERCES DO HOSPITAL SANTO ANTONIO, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
