Número do documento: 304
Data do Documento: 10/04/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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USANDO ATÉ 16.000 M² DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA ESCOLA INDUSTRIAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 303
Data do Documento: 10/04/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O SR. PREFEITO A ADQUIRIR TERRENO ONDE SE LOCALIZA, BOMBAS MOTORES, BARRAGEM ECT, DO SERVIÇO DE ÁGUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 302
Data do Documento: 14/03/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O SR. PREFEITO A ADQUIRIR TERRENO ONDE SE LOCALIZA, BOMBAS MOTORES, BARRAGEM ECT, DO SERVIÇO DE ÁGUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 301
Data do Documento: 12/03/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM, AUXÍLIO DIGO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 DESTINADOS A GRATIFICAÇÃO AS COMPONENTES DA CORPORAÇÃO MUSICAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 300
Data do Documento: 12/03/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, PARA OCORRER DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA ESCOLA ARTESENAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 299
Data do Documento: 12/03/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 147.383,00 E MAIS 6% DE QUOTA DE PREVIDÊNCIA, PARA SATISFAZER DESPESA DE INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 298
Data do Documento: 12/03/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, PARA OBRAS DO PARQUE INFANTIL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 297
Data do Documento: 12/03/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00, PARA PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO Á VIÚVA DO SERVIDOR MUNICIPAL ACHILES BAZILE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 296
Data do Documento: 12/03/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 69.705,00 PARA A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO BOMBA-MOTOR E RESPECTIVO QUADRO DE MANOBRAS, PARA OS SERVIÇOS TRATAMENTO DE ÁGUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 295
Data do Documento: 12/03/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei: