Número do documento: 289
Data do Documento: 02/12/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO POR PARTE DE SEUS PROPRIETÁRIOS ABERTURA DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS, EM TERRENOS DE SUAS PROPRIEDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 288
Data do Documento: 02/12/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1958, EM CR$ 7.915.000,00 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E QUINZE MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 287
Data do Documento: 02/12/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 265.000,00, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 286
Data do Documento: 02/12/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 53.000,00 CRUZEIROS, AO PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 285
Data do Documento: 02/12/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000,00 DESTINADO A COMPRA DE MATERIAL ELÉTRICO E DE ÁGUA E ESGOTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 284
Data do Documento: 02/12/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00 Á AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 283
Data do Documento: 02/12/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.600,00 Á INDENIZAÇÃO, AVISO PRÉVIO E DIFERENÇA DE SALÁRIOS RECLAMADOS EM JUÍZO PELO FUNCIONÁRIO EDUARDO ESCANAVEZ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 281
Data do Documento: 18/11/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM AUXÍLIO Á IGREJA DE SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE, DE CR$ 20.000,00, PARA A AQUIZIÇÃO DE SINOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 282
Data do Documento: 16/11/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, DE SEIS ALQUEIRES DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 280
Data do Documento: 18/10/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
