Número do documento: 314
Data do Documento: 01/09/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS INSTALAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO EM ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 313
Data do Documento: 25/06/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000,00, PARA OCORRER DESPESAS DE CONSTRUÇÃO E UM RESERVATÓRIO RASO E ADQUIRIR BOMBA E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO RECALQUE DA ÁGUAS DOS PALMITOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 312
Data do Documento: 25/06/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA OCORRER DESPESAS DE ADAPTAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA INDUSTRIAL NO TEATRO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 311
Data do Documento: 25/06/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00, Á DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 310
Data do Documento: 25/06/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 230.000,0, PARA LIQUIDAÇÃO DE CONTAS DE MATERIAL DE ÁGUA E ESGOTO ADQUIRIDO NO EXERCÍCIO DE 1957.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 309
Data do Documento: 25/06/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 36.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS PENSÕES AOS EX-FUNCIONÁRIOS E SERVIDOR MUNICIPAL, DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 308
Data do Documento: 02/05/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00, CRÉDITO ESPECIAL Á COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 307
Data do Documento: 10/04/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGANDO A LEI Nº 282 DE 17-11-57 DE QUE TRATA DA DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 306
Data do Documento: 10/04/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 305
Data do Documento: 10/04/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.500,00 PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE DR. MIGUEL GONÇALVES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
