Número do documento: 299
Data do Documento: 12/03/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 147.383,00 E MAIS 6% DE QUOTA DE PREVIDÊNCIA, PARA SATISFAZER DESPESA DE INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 298
Data do Documento: 12/03/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, PARA OBRAS DO PARQUE INFANTIL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 297
Data do Documento: 12/03/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00, PARA PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO Á VIÚVA DO SERVIDOR MUNICIPAL ACHILES BAZILE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 296
Data do Documento: 12/03/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 69.705,00 PARA A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO BOMBA-MOTOR E RESPECTIVO QUADRO DE MANOBRAS, PARA OS SERVIÇOS TRATAMENTO DE ÁGUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 295
Data do Documento: 12/03/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 294
Data do Documento: 12/03/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL PARA CORRIGIR DESPESA CARTÓRIO ELEITORAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 293
Data do Documento: 17/01/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, DE LIGAÇÕES ETC. DA CIDADE DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 292
Data do Documento: 17/01/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 200.000,00 AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 291
Data do Documento: 17/01/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O SNR. PREFEITO MUNICIPAL A DOAR A FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR, TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 290
Data do Documento: 17/01/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO DE CR$ 15.000,00 Á VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL OCHILES RAZILI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
