Número do documento: 294
Data do Documento: 12/03/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL PARA CORRIGIR DESPESA CARTÓRIO ELEITORAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 293
Data do Documento: 17/01/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, DE LIGAÇÕES ETC. DA CIDADE DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 292
Data do Documento: 17/01/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 200.000,00 AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 291
Data do Documento: 17/01/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O SNR. PREFEITO MUNICIPAL A DOAR A FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR, TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 290
Data do Documento: 17/01/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO DE CR$ 15.000,00 Á VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL OCHILES RAZILI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 289
Data do Documento: 02/12/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO POR PARTE DE SEUS PROPRIETÁRIOS ABERTURA DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS, EM TERRENOS DE SUAS PROPRIEDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 288
Data do Documento: 02/12/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1958, EM CR$ 7.915.000,00 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E QUINZE MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 287
Data do Documento: 02/12/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 265.000,00, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 286
Data do Documento: 02/12/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 53.000,00 CRUZEIROS, AO PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 285
Data do Documento: 02/12/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000,00 DESTINADO A COMPRA DE MATERIAL ELÉTRICO E DE ÁGUA E ESGOTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
