Número do documento: 324
Data do Documento: 10/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1959, EM CR$ 9.550.000,00 (NOVE MILHÕES QUINHENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 323
Data do Documento: 05/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 48.970,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS 6AS PARTES VENCIMENTOS SERVIDORES AUGUSTO BORDIM E SEBASTIÃO PARREIRA DUARTE, FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 322
Data do Documento: 20/11/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00, DESTINADO A REFORMA DO PRÉDIO PAROQUIAL DE CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 321
Data do Documento: 20/11/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00, DESTINADO A REFORMA DA CASA PAROQUIAL DA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 320
Data do Documento: 20/11/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 515.000,00, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 319
Data do Documento: 20/11/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 Á VERBA CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 318
Data do Documento: 08/10/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 130.000,00, PARA ATENDER DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO PRÉVIO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ARTESANAL OU INDUSTRIAL E DE ALUGUEL ONDE FUNCIONARÁ PROVISORIAMENTE A PREFEITURA E CÂM
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 317
Data do Documento: 08/10/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 8.000,00 PARA ATENDER AO AUXÍLIO Á ENTIDADE ASSISTENCIAL "ROPEIRO" DE SANTA RITA, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 316
Data do Documento: 01/09/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO SOLICITAR AVAL DO BANCO NACIONAL DO D.ECONOMICO, NO VALOR DE ATÉ CR$ 1.300.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 315
Data do Documento: 01/09/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 665.000,00, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
