Número do documento: 309
Data do Documento: 25/06/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 36.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS PENSÕES AOS EX-FUNCIONÁRIOS E SERVIDOR MUNICIPAL, DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 308
Data do Documento: 02/05/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00, CRÉDITO ESPECIAL Á COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 307
Data do Documento: 10/04/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGANDO A LEI Nº 282 DE 17-11-57 DE QUE TRATA DA DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 306
Data do Documento: 10/04/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 305
Data do Documento: 10/04/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.500,00 PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE DR. MIGUEL GONÇALVES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 304
Data do Documento: 10/04/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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USANDO ATÉ 16.000 M² DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA ESCOLA INDUSTRIAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 303
Data do Documento: 10/04/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O SR. PREFEITO A ADQUIRIR TERRENO ONDE SE LOCALIZA, BOMBAS MOTORES, BARRAGEM ECT, DO SERVIÇO DE ÁGUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 302
Data do Documento: 14/03/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O SR. PREFEITO A ADQUIRIR TERRENO ONDE SE LOCALIZA, BOMBAS MOTORES, BARRAGEM ECT, DO SERVIÇO DE ÁGUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 301
Data do Documento: 12/03/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM, AUXÍLIO DIGO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 DESTINADOS A GRATIFICAÇÃO AS COMPONENTES DA CORPORAÇÃO MUSICAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 300
Data do Documento: 12/03/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, PARA OCORRER DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA ESCOLA ARTESENAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
