Número do documento: 319
Data do Documento: 20/11/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 Á VERBA CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 318
Data do Documento: 08/10/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 130.000,00, PARA ATENDER DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO PRÉVIO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ARTESANAL OU INDUSTRIAL E DE ALUGUEL ONDE FUNCIONARÁ PROVISORIAMENTE A PREFEITURA E CÂM
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 317
Data do Documento: 08/10/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 8.000,00 PARA ATENDER AO AUXÍLIO Á ENTIDADE ASSISTENCIAL "ROPEIRO" DE SANTA RITA, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 316
Data do Documento: 01/09/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO SOLICITAR AVAL DO BANCO NACIONAL DO D.ECONOMICO, NO VALOR DE ATÉ CR$ 1.300.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 315
Data do Documento: 01/09/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 665.000,00, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 314
Data do Documento: 01/09/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS INSTALAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO EM ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 313
Data do Documento: 25/06/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000,00, PARA OCORRER DESPESAS DE CONSTRUÇÃO E UM RESERVATÓRIO RASO E ADQUIRIR BOMBA E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO RECALQUE DA ÁGUAS DOS PALMITOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 312
Data do Documento: 25/06/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA OCORRER DESPESAS DE ADAPTAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA INDUSTRIAL NO TEATRO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 311
Data do Documento: 25/06/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00, Á DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 310
Data do Documento: 25/06/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 230.000,0, PARA LIQUIDAÇÃO DE CONTAS DE MATERIAL DE ÁGUA E ESGOTO ADQUIRIDO NO EXERCÍCIO DE 1957.
Atos que alteram ou revogam esta lei: