Número do documento: 334
Data do Documento: 13/05/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 4 DE 20 DE OUTUBRO DE 1947 QUE CONCEDIA UMA PENSÃO À ANA MARIA PERES, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO JOSÉ PERES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 333
Data do Documento: 14/03/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 56.961,80, PARA A EXTENSÃO DE LINHAS ELÉTRICAS NA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 332
Data do Documento: 24/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE CR$ 580.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 331
Data do Documento: 24/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO UM AUXÍLIO DE CR$ 200.000,00, AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, DESTA CIDADE, NO EXERCÍCIO DE 1959.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 330
Data do Documento: 24/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUMENTA 20% OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 329
Data do Documento: 24/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO AOS MÚSICOS DA CORPORAÇÃO MUSICAL DE CR$ 60.000,00 NO EXERCÍCIO DE 1959.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 328
Data do Documento: 24/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CAMPO DA ASSOC. ATLÉTICA DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 327
Data do Documento: 24/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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MAJORA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO PESSOAL FIXO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 326
Data do Documento: 24/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 AO SERVIDOR MUNICIPAL, MANOEL MACHADO FIRMINO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 325
Data do Documento: 24/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A RECEBER DA CIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, UMA FAIXA DE TERRENO SITUADO AO LADO DA AVENIDA DO CAFÉ, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
