Número do documento: 329
Data do Documento: 24/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO AOS MÚSICOS DA CORPORAÇÃO MUSICAL DE CR$ 60.000,00 NO EXERCÍCIO DE 1959.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 328
Data do Documento: 24/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CAMPO DA ASSOC. ATLÉTICA DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 327
Data do Documento: 24/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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MAJORA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO PESSOAL FIXO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 326
Data do Documento: 24/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 AO SERVIDOR MUNICIPAL, MANOEL MACHADO FIRMINO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 325
Data do Documento: 24/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A RECEBER DA CIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, UMA FAIXA DE TERRENO SITUADO AO LADO DA AVENIDA DO CAFÉ, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 324
Data do Documento: 10/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1959, EM CR$ 9.550.000,00 (NOVE MILHÕES QUINHENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 323
Data do Documento: 05/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 48.970,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS 6AS PARTES VENCIMENTOS SERVIDORES AUGUSTO BORDIM E SEBASTIÃO PARREIRA DUARTE, FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 322
Data do Documento: 20/11/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00, DESTINADO A REFORMA DO PRÉDIO PAROQUIAL DE CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 321
Data do Documento: 20/11/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00, DESTINADO A REFORMA DA CASA PAROQUIAL DA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 320
Data do Documento: 20/11/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 515.000,00, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
