Número do documento: 344
Data do Documento: 18/09/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM OS FESTEJOS REALIZADOS NO DIA 07 DE SETEMBRO PELO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 343
Data do Documento: 18/09/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 170.000,00, PARA A REFORMA DO CARRO DE TRANSPORTE DE CARNE E AQUISIÇÃO DE UM PAR DE TALHAS AO MATADOURO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 342
Data do Documento: 18/09/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 139.440,80 A FIM DE ATENDER INDENIZAÇÕES A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 341
Data do Documento: 20/08/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADAPTAÇÃO DA ESCOLA ARTESANAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 340
Data do Documento: 20/08/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 992.300,00, À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 339
Data do Documento: 20/08/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUMENTANDO OS SUBSÍDIOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 338
Data do Documento: 20/08/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA ATENDER PAGAMENTO DE DESPESAS COM A CONCLUSÃO DA REFORMA DO CAMPO DA A. A. ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 337
Data do Documento: 04/06/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 144.852,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 336
Data do Documento: 04/06/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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MAJORA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO PESSOAL FIXO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 335
Data do Documento: 13/05/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE GALPÕES NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL A FIM DE, NESSE LUGAR, ADAPTAR A ESCOLA ARTESANAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei: