Número do documento: 339
Data do Documento: 20/08/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUMENTANDO OS SUBSÍDIOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 338
Data do Documento: 20/08/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA ATENDER PAGAMENTO DE DESPESAS COM A CONCLUSÃO DA REFORMA DO CAMPO DA A. A. ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 337
Data do Documento: 04/06/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 144.852,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 336
Data do Documento: 04/06/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
MAJORA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO PESSOAL FIXO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 335
Data do Documento: 13/05/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE GALPÕES NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL A FIM DE, NESSE LUGAR, ADAPTAR A ESCOLA ARTESANAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 334
Data do Documento: 13/05/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 4 DE 20 DE OUTUBRO DE 1947 QUE CONCEDIA UMA PENSÃO À ANA MARIA PERES, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO JOSÉ PERES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 333
Data do Documento: 14/03/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 56.961,80, PARA A EXTENSÃO DE LINHAS ELÉTRICAS NA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 332
Data do Documento: 24/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE CR$ 580.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 331
Data do Documento: 24/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO UM AUXÍLIO DE CR$ 200.000,00, AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, DESTA CIDADE, NO EXERCÍCIO DE 1959.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 330
Data do Documento: 24/12/1958
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUMENTA 20% OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
