Número do documento: 354
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PÕE À VENDA O CARROÇÃO USADO DO TRANSPORTE DE CARNE VERDE DO MATADOURO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 353
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 593.219,30 PARA SALDAR DÉBITOS DE MATERIAIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO PASSADO DE 1959.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 352
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 550.000,00, PARA ADQUIRIR MATERIAIS DESTINADOS AO TRATAMENTO DA ÁGUA E BOMBEAMENTO DA DO CÓRREGO DOS PALMITOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 351
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE GRATUITAMENTE TERRENO E ISENÇÃO EMOLUMENTOS AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, À PERPETUAÇÃO SEPULTURA EX-FUNCIONÁRIO JOSÉ MARTINS NETO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 350
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA LUZ E FORÇA DO RELÓGIO DA MATRIZ DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 349
Data do Documento: 19/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA REGIONAL AGRÍCOLA, EM ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 348
Data do Documento: 21/12/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00 "ABONO DE NATAL" AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 347
Data do Documento: 21/12/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00, A TÍTULO DE AUXÍLIO À PARÓQUIA DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 346
Data do Documento: 21/12/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 77.624,30 À VERBA ORÇAMENTÁRIA BENEFÍCIOS DE ORDEM RURAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 345
Data do Documento: 07/11/1959
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1960 EM CR$ 13.500.000,00 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
