Número do documento: 364
Data do Documento: 19/02/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 85.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE 3 CHARRETES E TRÊS ANIMAIS E RESP. ARREIAMENTOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 363
Data do Documento: 19/02/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA PERMUTA DE FAIXAS DE TERRENOS DA PREFEITURA COM O SR. GUERINO CECCHINI, PARA A RETIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 362
Data do Documento: 19/02/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 361
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUINDO OFICIALMENTE PELA MUNICIPALIDADE, A FESTA OU COMEMORAÇÃO DO PAPAI NOEL EM ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 360
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO PROF. DR. CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 359
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO SR. OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 358
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO DR. JÂNIO DA SILVA QUADROS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 357
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO SR. EDISON LEITE DE MORAES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 356
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AO SR. ARTUR OLIVA O TÍTULO DE CIDADÃO ORLANDINO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 355
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUMENTA EM 40% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
