Número do documento: 374
Data do Documento: 17/03/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.120,00 E DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 24.480,00, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DO SR. ANTÔNIO MARTINS - DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 373
Data do Documento: 17/03/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00, PARA OCORRER DESPESAS COM OS FESTEJOS DO CINQÜENTENÁRIO DA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 372
Data do Documento: 17/03/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00, PARA EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 371
Data do Documento: 17/03/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA A TAXA DE EXECUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 370
Data do Documento: 05/03/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A VENDER 84 METROS QUADRADOS DE TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL, AO SR. QUERUBIM MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 369
Data do Documento: 27/02/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL NA FAZENDA DIAMANTE, DESTE MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 368
Data do Documento: 26/02/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO SR. PEDRO TASSINARI FILHO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 367
Data do Documento: 19/02/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DAS TAXAS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E DE SARJETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 366
Data do Documento: 19/02/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A COMPRA, OU ADAPTAÇÃO DE UMA CARRETA PARA O TRANSPORTE DE UM ATAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 365
Data do Documento: 19/02/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUMENTA 40% OS VENCIMENTOS ANUAIS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
