Número do documento: 359
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO SR. OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 358
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO DR. JÂNIO DA SILVA QUADROS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 357
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO SR. EDISON LEITE DE MORAES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 356
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AO SR. ARTUR OLIVA O TÍTULO DE CIDADÃO ORLANDINO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 355
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUMENTA EM 40% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 354
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PÕE À VENDA O CARROÇÃO USADO DO TRANSPORTE DE CARNE VERDE DO MATADOURO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 353
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 593.219,30 PARA SALDAR DÉBITOS DE MATERIAIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO PASSADO DE 1959.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 352
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 550.000,00, PARA ADQUIRIR MATERIAIS DESTINADOS AO TRATAMENTO DA ÁGUA E BOMBEAMENTO DA DO CÓRREGO DOS PALMITOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 351
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE GRATUITAMENTE TERRENO E ISENÇÃO EMOLUMENTOS AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, À PERPETUAÇÃO SEPULTURA EX-FUNCIONÁRIO JOSÉ MARTINS NETO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 350
Data do Documento: 30/01/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA LUZ E FORÇA DO RELÓGIO DA MATRIZ DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
