Número do documento: 384
Data do Documento: 30/06/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A COBRANÇA DE TAXA DE ABATE DE ANIMAIS, NO MATADOURO MUNICPAL LOCAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 383
Data do Documento: 30/06/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL CRUZEIROS), PARA O RECOLHIMENTO AEROFOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 382
Data do Documento: 20/05/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00, PARA A EREÇÃO DE UM MONUMENTO EM MEMÓRIA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 381
Data do Documento: 20/05/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE ADITIVO AO CONTRATO DE 13 DE DEZEMBRO DE 1956, BEM COMO PREÇOS DE FORNECIMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE DA CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 380
Data do Documento: 20/05/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 379
Data do Documento: 30/04/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL FLUORESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 378
Data do Documento: 30/04/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE ANIMAIS PARA A FRAÇÃO DE CHARRETES E CARROÇAS DA LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 377
Data do Documento: 30/04/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 600.000,00 DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM CHASSIS - CAMINHÃO PARA O CARRO IRRIGADOR DE ÁGUA À CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 376
Data do Documento: 30/04/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 132.000,00, PARA AUMENTO DE VENCIMENTOS ÀS PROFESSORAS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 375
Data do Documento: 28/04/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
